Macaíba

O deputado Ricardo Motta apresentou requerimento solicitando que seja consignado nos anais da Assembléia Legislativa voto de congratulações ao município de Macaíba, que nesta segunda-feira(27) estará comemorando 131 anos de emancipação política. O parlamentar pediu que a homenagem seja encaminhada pela Assembléia ao prefeito municipal de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Tomaz Senna. “Com uma população estimada em 64 mil habitantes Macaíba é, sem dúvidas, um dos principais municípios do Rio Grande do Norte, tendo contribuído ao longo dos seus 131 anos de fundação para o desenvolvimento do Estado em vários aspectos”, afirma o parlamentar.

Gerais

Feriado

Seguindo decreto do Governo do Estado, a Assembléia Legislativa não terá expediente nesta segunda-feira(27). É a comemoração do Dia do Servidor Público, que transcorre na terça-feira(28). No dia 30 de outubro, a Assembléia manda celebrar Missa em Ação de Graças pela passagem do Dia do Servidor.

Pauta

Medalha

O deputado José Dias apresentou proposição à Assembléia Legislativa para que conceda a Medalha do Mérito Legislativo ao ministro José Augusto Delgado, conforme prevê a Resolução nº 0028/2004. “É uma homenagem das mais justas, tendo em vista que José Delgado tem relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte”, diz o parlamentar.

Abastecimento

Providências objetivando a normalização do abastecimento de água potável no município de Governador Dix-sept Rosado foram solicitadas pelo deputado Leonardo Nogueira. O parlamentar apresentou requerimento, que foi endereçado à governadora Wilma de Faria e à direção da Caern. Ele frisa que há mais de 40 dias que o poço que abastece a cidade encontra-se com problemas, necessitando de reparos urgentes e denuncia: “Essa situação tem provocado muitos transtornos a todos os habitantes da zona urbana de Dix-sept Rosado, que estão enfrentando o problema da falta de água potável em suas residências”.

Convocação

O deputado Luiz Almir apresentou requerimento apelando à governadora Wilma de Faria, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Neto, e ao comandante do Corpo de Bombeiro Militar, Cláudio Cristian Bezerril, no sentido de que sejam convocados 200 soldados bombeiros militares para preencher vagas emergenciais no quadro da categoria no Rio Grande do Norte. “Atualmente, o efetivo da corporação de Bombeiro Militar do Estado é de aproximadamente 535 militares, número insuficiente para atender às ocorrências na área”, frisa o parlamentar.

Perdas salariais

A deputada Gesane Marinho apresentou requerimento pedindo que a Assembléia Legislativa envie expediente à governadora Wilma de Faria e ao secretário estadual de Administração, Paulo César Medeiros, no sentido de que sejam feitas as devidas correções das perdas salariais dos funcionários da Emparn, DER, Fundação José Augusto, Ceasa e Junta Comercial. A parlamentar ressalta: “Algumas dessas categorias não têm reajuste em seus salários há cerca de 12 anos, sendo que a soma de todos eles não chega a mil e quinhentos funcionários, número irrisório em relação ao universo de servidores da ativa do Estado”.

Policiamento

O aumento do efetivo policial na comunidade de Nova Zelândia, no município de São Gonçalo do Amarante, constitui objeto de requerimento de autoria do deputado Poti Júnior. Com essa finalidade, o deputado apresentou proposição dirigida à governadora Wilma de Faria e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Oliveira. “A falta de segurança é uma realidade em todo o município de São Gonçalo do Amarante e, precisamente, na comunidade de Nova Zelândia, onde a população convive com roubos e assaltos praticados pelos bandidos, que sem a presença da polícia causam terror aos habitantes”, enfatiza o parlamentar.

Crise econômica

O deputado Lavoisier Maia fez pronunciamento na Assembléia Legislativa demonstrando sua preocupação com a crise econômica mundial. Para o deputado, a grande novidade dessa crise é que o seu epicentro está na economia dos Estados Unidos, cabeça de todo o sistema capitalista mundial. O parlamentar disse que o RN não está imune à crise e alertou: “Obras como a construção do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante serão inevitavelmente postergadas, ressaltando ainda que as exportações de camarão, frutas e minérios serão igualmente atingidas pela retração do consumo dos países importadores”.