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Enviada em 17/11/2008 às 14h12min

Diário Oficial publica transferência de delegado “por interesse do serviço”

Aldo Lopes trabalhava como adjunto no 14º DP. Segundo Diário Oficial, ele "tem manifestado expressa e constantemente sua insatisfação em exercer suas atribuições legais".
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O delegado Aldo Lopes de Araújo, que atuava como adjunto no 14º Distrito Policial, em Felipe Camarão, foi removido “por interesse do serviço” para o cargo de delegado adjunto do 8º Distrito Policial, em Cidade da Esperança “a fim de que possa ele exercer livre e exclusivamente os trabalhos de Polícia Judiciária naquela distrital”. O remanejamento do delegado foi publicado na edição do sábado do Diário Oficial do Estado.

A Portaria nº 796/2008/Degepol, de 14 de novembro, informa a decisão do delegado geral de Polícia Civil, Ben-Hur Cirino de Medeiros e traz os argumentos para a decisão. Segundo o documento, “compete ao Delegado Geral de Polícia promover a lotação, a designação e a remoção dos integrantes do quadro de pessoal da Polícia Civil, nos precisos termos da Lei; que a remoção do servidor poderá ser feita a pedido, por interesse do serviço e por permuta, nos precisos termos do art. 81 da Lei Complementar nº. 270/2004; que a demanda de serviços da 8ª. DP tem aumentado gradativamente, sobrecarregando, o único Delegado de Polícia lotado naquela distrital, prejudicando, sensivelmente, os trabalhos de Polícia Judiciária e que poderá agravar-se ainda mais se nenhuma medida urgente for adotada (...)"

E prossegue: “o grande volume de inquéritos policiais instaurados e em tramitação naquela delegacia para apurar os diversos homicídios ocorridos na área da circunscrição daquela distrital, somado a grande quantidade de requisições e representações do Ministério Público e do Poder Judiciário, a necessidade de se designar mais um Delegado de Polícia para ajudar nos serviços do mencionado distrito policial, possibilitando, dessa maneira, dar celeridade nos procedimentos instaurados na DP e, por conseqüência, melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados a população, a referida unidade policial não mantém a custódia de presos, como ocorre em diversas unidades desta capital, permitindo, dessa forma, que as Autoridades Policiais do distrito possam exercer seu mister constitucional sem terem que se preocupar com a situação carcerária deles.

No final, a Portaria diz que “o 14º. DP da capital custodia mais de 40(quarenta) presos e que, diante dessa situação, o DPC Aldo Lopes de Araújo – Delegado Adjunto daquele distrito – tem manifestado expressa e constantemente sua insatisfação em exercer suas atribuições legais” e finaliza afirmando que “é dever do Delegado Geral de Polícia zelar pela dignidade e saúde dos servidores da instituição, bem como prevenir-se de responsabilidades”.

Com relação ao trecho onde diz que “tem manifestado expressa e constantemente sua insatisfação em exercer suas atribuições legais”, a reportagem do Nominuto.com teve acesso a uma cópia do texto intitulado “por dependência ao ofício nº 704/08-DEGEPOL”. O documento tem a data de 3 deste mês e chegou a reportagem cinco dias depois.

Em cinco páginas, o delegado Aldo Lopes narra situações vividas por ele em duas delegacias: 14º DP, em Felipe Camarão, e Ceará Mirim. No trecho referente à distrital da zona Oeste, diz que “agora mesmo, Senhor Corregedor, está havendo aqui na Delegacia de Felipe Camarão uma visita aos presos. As celas abrigam quase quarenta homens, alguns asmáticos, outros alienados mentais, e dizem que tem até preso com aids, dizem”.

O delegado continua sua narrativa com bastante detalhes: “o fato é que, daqui de dentro deste calorento gabinete escuto o rumor de vozes e gemidos. São eles se reproduzindo, Sr. Corregedor! O senhor nunca sentiu esse bafo infame, nem queira nunca ser delegado e ter de trabalhar numa delegacia emporcalhada de presos abandonados à própria sorte. Esse bafo, esse “odor característico”, vem pelas frinchas da porta e invade o cartório onde a competente escrivã Luciene, que ainda há pouco se passara pelo vexame de ter de fazer a tal “revista”, só falta morrer em cima dos inquéritos, muitos deles fadados à sepultura do arquivo, porque gastamos o nosso precioso tempo cuidando dessa cafua escrota e miserável. Chega, Senhor Corregedor, EU TENHO HORROR A ESSE BAFO!"

Coincidência ou não, três presos fugiram da delegacia de Felipe Camarão no começo da tarde desta segunda-feira (17).

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